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Mostrando postagens de outubro 9, 2015

Após sete meses de salários atrasados, trabalhadores da saúde de Aratuba decidem cruzar os braços

Após sete meses de salários atrasados, trabalhadores da saúde de Aratuba decidem cruzar os braços A decisão foi tomada no sábado, 03/10, durante assembleia com a presença de dirigentes regionais do Sindsaúde, além do assessor jurídico, Vianey Martins. A greve começa nesta quinta-feira, 08/10 O último pagamento dos empregados do Hospital Padre Dionísio, em Aratuba, foi feito em março deste ano. De lá pra cá, de acordo com gestores do hospital, a unidade de saúde não tem recebido os repasses da prefeitura. Cansados de esperar uma solução, os empregados decidiram em assembleia com o Sindsaúde no último sábado, 03/10, entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 08/10. O hospital Padre Dionísio é a única unidade de saúde que presta serviços durante 24 horas aos 12 mil habitantes de Aratuba. Entidade filantrópica com mais de 40 anos de existência, este hospital passa por uma crise financeira sem precedentes. Tudo porque a Prefeitura de Aratuba estaria se apropriando

Após sete meses de salários atrasados, trabalhadores da saúde de Aratuba decidem cruzar os braços

Após sete meses de salários atrasados, trabalhadores da saúde de Aratuba decidem cruzar os braços A decisão foi tomada no sábado, 03/10, durante assembleia com a presença de dirigentes regionais do Sindsaúde, além do assessor jurídico, Vianey Martins. A greve começa nesta quinta-feira, 08/10 O último pagamento dos empregados do Hospital Padre Dionísio, em Aratuba, foi feito em março deste ano. De lá pra cá, de acordo com gestores do hospital, a unidade de saúde não tem recebido os repasses da prefeitura. Cansados de esperar uma solução, os empregados decidiram em assembleia com o Sindsaúde no último sábado, 03/10, entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 08/10. O hospital Padre Dionísio é a única unidade de saúde que presta serviços durante 24 horas aos 12 mil habitantes de Aratuba. Entidade filantrópica com mais de 40 anos de existência, este hospital passa por uma crise financeira sem precedentes. Tudo porque a Prefeitura de Aratuba estaria

A HISTÓRIA DE UMA MÚSICA RELIGIOSA EUCARÍSTICA QUE QUASE VIROU HINO MUNICIPAL EM ARATUBA.

O Projeto de Lei do prefeito Wolner Santos enviado ao poder Legislativo, solicitava aos vereadores que oficializassem o Hino do Município. O artigo 1º de sua mensagem e inciso único solicitava a oficializado do hino sem mencioná-lo como hino religioso eucarístico. Minha contestação na época alegava que o projeto feria os princípios de liberdade de crença num governo laico onde se fundamentam os preceitos da democracia e respeito à diversidade religiosa. Em 2005 o município completaria seu 46º Aniversário de Emancipação Política, e por não possuir um hino, o prefeito achou por bem oficializar o hino do congresso já cantado há décadas nos festejos municipais. O artigo 4º da Lei Orgânica do Município afirma que: “São Símbolos do Município a Bandeira e o Hino Municipal”. Aratuba tem uma bandeira, mas não um hino. Porém os vereadores não poderiam aprovar uma música religiosa eucarística como um hino do município para solucionar a questão. O hino do Congresso é uma música de caráter exclusiv

A HISTÓRIA DE UMA MÚSICA RELIGIOSA EUCARÍSTICA QUE QUASE VIROU HINO MUNICIPAL EM ARATUBA.

O Projeto de Lei do prefeito Wolner Santos enviado ao poder Legislativo, solicitava aos vereadores que oficializassem o Hino do Município. O artigo 1º de sua mensagem e inciso único solicitava a oficializado do hino sem mencioná-lo como hino religioso eucarístico. Minha contestação na época alegava que o projeto feria os princípios de liberdade de crença num governo laico onde se fundamentam os preceitos da democracia e respeito à diversidade religiosa. Em 2005 o município completaria seu 46º Aniversário de Emancipação Política, e por não possuir um hino, o prefeito achou por bem oficializar o hino do congresso já cantado há décadas nos festejos municipais. O artigo 4º da Lei Orgânica do Município afirma que: “São Símbolos do Município a Bandeira e o Hino Municipal”. Aratuba tem uma bandeira, mas não um hino. Porém os vereadores não poderiam aprovar uma música religiosa eucarística como um hino do município para solucionar a questão. O hino do Congresso é uma música de caráter exclus

Justiça acata pedido do Sindiara e determina data base para pagamento salarial dos servidores de Aratuba

A decisão determina o pagamento salarial de todos os servidores até o 5º dia útil, multa diária por descumprimento de R$ 500,00 reais por servidor, bloqueio de 54% das receitas municipais e 72h para cumprir a determinação. A magistrada substituta respondendo pela Comarca de Aratuba Dra. Juliana Porto Sales julgou a Ação Civil Pública 3162-53.2014 de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba – SINDIARA, a qual requeria que fosse determinada uma data para pagamento dos servidores públicos da prefeitura de Aratuba até o final da atual gestão, em dezembro de 2016. Acatando o pedido feito na inicial do processo e com o parecer favorável do Ministério Público do Estado do Ceará, a referida decisão foi procedente com condenação em obrigação de pagar e de fazer, fixando assim como data para o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais até o 5º dia útil de cada mês. A decisão ainda prevê multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por servidor pú

Justiça acata pedido do Sindiara e determina data base para pagamento salarial dos servidores de Aratuba

A decisão determina o pagamento salarial de todos os servidores até o 5º dia útil, multa diária por descumprimento de R$ 500,00 reais por servidor, bloqueio de 54% das receitas municipais e 72h para cumprir a determinação. A magistrada substituta respondendo pela Comarca de Aratuba Dra. Juliana Porto Sales julgou a Ação Civil Pública 3162-53.2014 de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba – SINDIARA, a qual requeria que fosse determinada uma data para pagamento dos servidores públicos da prefeitura de Aratuba até o final da atual gestão, em dezembro de 2016. Acatando o pedido feito na inicial do processo e com o parecer favorável do Ministério Público do Estado do Ceará, a referida decisão foi procedente com condenação em obrigação de pagar e de fazer, fixando assim como data para o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais até o 5º dia útil de cada mês. A decisão ainda prevê multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por