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Mostrando postagens de novembro 29, 2016

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ), mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez. O relator, ministro Marco Aurélio, já havia concedido liminar em 2014 para soltar os cinco médicos e funcionários da clínica fluminense. Seu fundamento era que não existiam os requisitos legais para a prisão preventiva (como ameaça à ordem pública e risco à investigação e à aplicação da lei). Nesse processo, nenhuma mulher que praticou aborto na clínica foi denunciada. Em agosto deste ano, quando foi a julgamento o mérito d

Exclusivo - Mulher é presa acusada de causar a morte de dois filhos, marido e sogro em Aratuba

 Exclusivo; mulher é presa acusada de causar a morte de dois filhos, marido e sogro em Aratuba. A Reportagem do Jornal Alerta Geral da FM SOMZOOM SAT 89,5 através do Radialista Wellington Lima, conseguiu com exclusividade obter informações a cerca de um caso assustador e nunca registrado pelas autoridades policiais.  Uma mulher identificada como Maria Claudiana Sales Martins da pequena cidade de Aratuba localizada no Maciço de Baturité, interior do Ceará, teria causado a morte de 4 pessoas envenenadas. Até aí já parece coisa de filme de terror, mais o que vem posterior é de causar perplexidade.  As quatro vitimas seriam da família da mulher, ou seja marido, sogro e dois filhos.  Tudo teria começado no ano de 2009 quando o primeiro filho da vitima Kaique de Sales Gomes, de apenas três anos veio a óbito de forma misteriosa, na época a família questionou a morte da criança que morreu de repente que tivesse algum tipo de doença. Passado quase dois anos veio a óbito o