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Mostrando postagens de agosto 3, 2015
CIDADANIA E JUSTIÇA Brasil reduz 73% do trabalho infantil e 64% da evasão escolar Estatuto da Criança Dados constam de relatório do Unicef sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; agência da ONU também alerta para risco de retrocesso em caso de redução da maioridade   Conforme Relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade  Itens relacionados Atendimento Socioeducativo é prioridade, diz ministro Educação, saúde e moradia apoiam desenvolvimento em São Paulo Programas sociais garantem qualidade de vida aos cariocas No aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nesta segunda-feira (13) um relatório onde aponta conquistas e desafios do marco legal de 1990. Segundo o Unicef, o Brasil avançou em todos os indicadores em educação e hoje está perto de garantir a presença de 100% das crianças no ensin
CIDADANIA E JUSTIÇA Brasil reduz 73% do trabalho infantil e 64% da evasão escolar Estatuto da Criança Dados constam de relatório do Unicef sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; agência da ONU também alerta para risco de retrocesso em caso de redução da maioridade   Conforme Relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade  Itens relacionados Atendimento Socioeducativo é prioridade, diz ministro Educação, saúde e moradia apoiam desenvolvimento em São Paulo Programas sociais garantem qualidade de vida aos cariocas No aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nesta segunda-feira (13) um relatório onde aponta conquistas e desafios do marco legal de 1990. Segundo o Unicef, o Brasil avançou em todos os indicadores em educação e hoje está perto de garantir a presença de 100% das c

Resultado preliminar por escola da edição 2014 já está disponível

O resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 está disponível a partir desta quinta-feira, 9. Têm acesso aos dados exclusivamente os gestores escolares, em sistema específico, em destaque no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 27 próximo. De acordo com a Portaria do Inep nº 267, de 19 de junho de 2015, em caso de discordância em relação aos resultados, os dirigentes das unidades podem apresentar recurso no prazo de até dez dias, a contar da divulgação preliminar. Os resultados finais do Enem por escola serão divulgados após a análise dos recursos. Os resultados foram calculados para as escolas que tiveram pelo menos dez alunos participantes do Enem de 2014 e cuja taxa de participação dos estudantes chegou a pelo menos 50%. Foram considerados os alunos matriculados na 3ª série do ensino médio regular — excluídos os do ensino médio não seriado (que não a

Resultado preliminar por escola da edição 2014 já está disponível

O resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 está disponível a partir desta quinta-feira, 9. Têm acesso aos dados exclusivamente os gestores escolares, em sistema específico, em destaque no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 27 próximo. De acordo com a Portaria do Inep nº 267, de 19 de junho de 2015, em caso de discordância em relação aos resultados, os dirigentes das unidades podem apresentar recurso no prazo de até dez dias, a contar da divulgação preliminar. Os resultados finais do Enem por escola serão divulgados após a análise dos recursos. Os resultados foram calculados para as escolas que tiveram pelo menos dez alunos participantes do Enem de 2014 e cuja taxa de participação dos estudantes chegou a pelo menos 50%. Foram considerados os alunos matriculados na 3ª série do ensino médio regular — excluídos os do ensino médio não seriado (que nã

Aratuba e a arte indígena/ALDEIA INDÍGENA KANINDÉ NO DRAGÃO

Aratuba e a arte indígena do Ceará no Dragão Representantes da Aldeia Kandidé de Aratuba participaram da feira. Foto de Alex Mendes O que há de mais valioso em seu povo é a cultura. Riqueza que o Ceará tem de sobra com suas identidades e singularidades étnicas. A reafirmação das identidades indígenas do Ceará se dá por meio da valorização de suas manifestações artísticas mais diversas. O artesanato é uma das que mais nos aproxima e une. As etnias indígenas Pitaguary, Tapeba, Canindé e Jenipapo-Kanindé realizaram no último domingo, 26 de julho, a feira do projeto "Raízes Indígenas", no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. Diferentes tipologias de artesanato, através do barro, sementes, coco, palha e madeiras, todas encontradas nos próprios ambientes das comunidades, foram produzidas, expostas e vendidas por dezenas de jovens das quatro comunidades indígenas envolvidas. "É a expressão do nosso povo por meio da arte. Nosso objetivo é dar visibilidade a esse

Aratuba e a arte indígena/ALDEIA INDÍGENA KANINDÉ NO DRAGÃO

Aratuba e a arte indígena do Ceará no Dragão Representantes da Aldeia Kandidé de Aratuba participaram da feira. Foto de Alex Mendes O que há de mais valioso em seu povo é a cultura. Riqueza que o Ceará tem de sobra com suas identidades e singularidades étnicas. A reafirmação das identidades indígenas do Ceará se dá por meio da valorização de suas manifestações artísticas mais diversas. O artesanato é uma das que mais nos aproxima e une. As etnias indígenas Pitaguary, Tapeba, Canindé e Jenipapo-Kanindé realizaram no último domingo, 26 de julho, a feira do projeto "Raízes Indígenas", no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. Diferentes tipologias de artesanato, através do barro, sementes, coco, palha e madeiras, todas encontradas nos próprios ambientes das comunidades, foram produzidas, expostas e vendidas por dezenas de jovens das quatro comunidades indígenas envolvidas. "É a expressão do nosso povo por meio da arte. Nosso objetivo é dar visibilida

Emplacamento obrigatório para cinquentinhas a partir desta sexta

Obrigatoriedade já começa a valer a partir desta sexta-feira   As motocicletas conhecidas como cinquentinhas (50cc), a partir desta sexta-feira, devem sair das concessionárias de Pernambuco já emplacadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Como a nova lei não é retroativa, os donos das cinquentinhas que foram compradas até esta quinta-feira devem apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto, se forem parados em uma blitz. Isto é válido até que uma nova resolução, que determine os novos prazos para sua regulamentação, seja publicada. Em 2013, uma lei para regularizar a circulação das cinquentinhas no Recife chegou a ser sancionada, mas desde então a exigência da apresentação dos documentos nunca foi realmente cumprida. Por conta desse cenário, o Detran de Pernambuco pre

Emplacamento obrigatório para cinquentinhas a partir desta sexta

Obrigatoriedade já começa a valer a partir desta sexta-feira   As motocicletas conhecidas como cinquentinhas (50cc), a partir desta sexta-feira, devem sair das concessionárias de Pernambuco já emplacadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Como a nova lei não é retroativa, os donos das cinquentinhas que foram compradas até esta quinta-feira devem apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto, se forem parados em uma blitz. Isto é válido até que uma nova resolução, que determine os novos prazos para sua regulamentação, seja publicada. Em 2013, uma lei para regularizar a circulação das cinquentinhas no Recife chegou a ser sancionada, mas desde então a exigência da apresentação dos documentos nunca foi realmente cumprida. Por conta desse cenário, o Detran de Per

FPE e FPM apresentam alta de 39% no último repasse de julho de 2015

Diferentemente da expectativa, o último repasse de julho de 2015 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aumentou e será realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (30). Os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9% em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, mesmo descontando a inflação. Sem descontar a inflação, o aumento ultrapassa os 50%. Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o 3° decêndio de julho, em vez do 2°, o que deve impactar nos repasses de agosto. O montante repassado do início do ano até agora também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014. Já descontando os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu

FPE e FPM apresentam alta de 39% no último repasse de julho de 2015

Diferentemente da expectativa, o último repasse de julho de 2015 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aumentou e será realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (30). Os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9% em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, mesmo descontando a inflação. Sem descontar a inflação, o aumento ultrapassa os 50%. Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o 3° decêndio de julho, em vez do 2°, o que deve impactar nos repasses de agosto. O montante repassado do início do ano até agora também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014. Já descontando os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis

Governo do Estado Reduz Quantidade de Professores

  O segundo semestre escolar começará com menos professores na rede estadual de ensino. A Secretaria da Educação (Seduc) determinou às escolas que haja redução imediata do número de contratos temporários de docentes nos laboratórios de Ciências e Informática, no Serviço de Assessoramento Pedagógico e no Programa Mais Educação. A medida, conforme O POVO apurou, é justificada pela pasta como indicação de órgãos de controle social e de gestão da administração pública. Outras ações do tipo poderão ser executadas em 2016. Conforme O POVO apurou, a Seduc identificou que o Estado possui uma grande proporção de carga horária fora da regência, ou seja, fora da sala de aula. Foram registradas 227 mil horas semanais (equivalente a 5.675 contratos temporários de 40 horas) e, destas, 104 mil horas estão vinculadas a professores de contrato temporário. As outras 123 mil horas são de professores efetivos que estão em atividades fora de sala de aula, o que impacta na necessidade de contratação. Atravé

Governo do Estado Reduz Quantidade de Professores

  O segundo semestre escolar começará com menos professores na rede estadual de ensino. A Secretaria da Educação (Seduc) determinou às escolas que haja redução imediata do número de contratos temporários de docentes nos laboratórios de Ciências e Informática, no Serviço de Assessoramento Pedagógico e no Programa Mais Educação. A medida, conforme O POVO apurou, é justificada pela pasta como indicação de órgãos de controle social e de gestão da administração pública. Outras ações do tipo poderão ser executadas em 2016. Conforme O POVO apurou, a Seduc identificou que o Estado possui uma grande proporção de carga horária fora da regência, ou seja, fora da sala de aula. Foram registradas 227 mil horas semanais (equivalente a 5.675 contratos temporários de 40 horas) e, destas, 104 mil horas estão vinculadas a professores de contrato temporário. As outras 123 mil horas são de professores efetivos que estão em atividades fora de sala de aula, o que impacta na necessidade de contrataçã