Aratuba Notícias

Fonte - TCM - CE Postado por: Victero Bruno Ilustração Pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou informações presentes nos portais de transparência das prefeituras dos 184 municípios do estado do Ceará, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O resultado do primeiro monitoramento permitiu comprovar que 52,17% (96) tiveram nota entre 7 e 10, enquanto 32,61% (60) alcançaram notas acima de cinco e 15,22% (28) têm nota abaixo de cinco. A análise dos portais eletrônicos ocorreu durante os meses de fevereiro e março de 2016, depois de finalizado o prazo concedido aos chefes dos poderes executivos municipais, por meio do Ofício Circular n.º 043/2015 do TCM, de 26/10/2015, para adoção de novos requisitos obrigatórios para cumprimento da transparência pública. A nota

Postado por: Victero Bruno

Na última teça-feira (03), o prefeito Ivan Neto aderiu mais uma vez ao Programa Garantia Safra. Cerca de 835 agricultores do município serão beneficiados com o programa. De acordo com Ivan Neto, será uma injeção na economia local no valor aproximado de R$ 709.750 parcelados em 5 vezes. “Além de beneficiar diretamente as famílias atingidas pela estiagem, também é um aporte significativo de dinheiro na economia local. Esse ano será na ordem que ultrapassa os R$ 709.000, no comércio local”, afirmou o prefeito. O pagamento desse benefício funciona com a contrapartida do município, Estado e da União. No primeiro momento é feito o recolhimento do valor referente ao agricultor e, em seguida, com um período fixado para cada, o município, Estado e a União contribuem com R$ 51, R$ 102 e R$ 340 respectivamente. Fonte - Prefeitura de Aratuba. Postado por: Victero Bruno

Com o objetivo de reduzir o valor da Contribuição de Iluminação Pública, após um planejamento estratégico, a Secretaria de Obras e Urbanismo está fazendo a troca de lâmpadas e relês, também chamados de células fotocélulas que permaneciam acesas 24 horas e revisando o sistema de iluminação pública. Com a medida, as lâmpadas do sistema de iluminação pública serão desligadas, automaticamente, nas primeiras horas do amanhecer e também serão acesas somente a partir das 17h30min. " A revisão do sistema se ajusta às prioridades da administração", diz o secretário de obras, Gean Barbosa. Segundo explica, a medida também atende ao compromisso do prefeito Ivan Neto de economizar em todos os setores da administração municipal sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Os serviços de revisão da rede de iluminação pública foram iniciados pela comunidade do Muçum e se estendeu nas ruas da cidade. "Onde houver a necessidade de troca de lâmpadas equip