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ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Fonte - TCM - CE
Postado por: Victero Bruno
Ilustração

Pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou informações presentes nos portais de transparência das prefeituras dos 184 municípios do estado do Ceará, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O resultado do primeiro monitoramento permitiu comprovar que 52,17% (96) tiveram nota entre 7 e 10, enquanto 32,61% (60) alcançaram notas acima de cinco e 15,22% (28) têm nota abaixo de cinco.

A análise dos portais eletrônicos ocorreu durante os meses de fevereiro e março de 2016, depois de finalizado o prazo concedido aos chefes dos poderes executivos municipais, por meio do Ofício Circular n.º 043/2015 do TCM, de 26/10/2015, para adoção de novos requisitos obrigatórios para cumprimento da transparência pública.

A nota de cada município foi obtida pela soma do valor alcançado pela prefeitura a partir da análise dos requisitos obrigatórios, os quais foram divididos em: uso de instrumentos de transparência na gestão fiscal e conteúdo (detalhamento das despesas, detalhamento das receitas e procedimentos licitatórios) e acessibilidade.

Todos os entes municipais serão informados pelo TCM, via ofício, das notas obtidas, determinando a adoção de medidas corretivas visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação.

MunicípiosNotas
Fortaleza8,9
Porteiras8,9
Pires Ferreira8,7
Potengi8,7
Santa Quiteria8,7
Ipaporanga8,6
Russas8,6
Iguatu8,5
Piquet Carneiro8,5
Capistrano8,4
Umari8,4
Granja8,2
Maracanau8,2
Aratuba8,1
Chaval8,1
Cruz8,1
Maranguape8,1
Tejuçuoca8,1
Ubajara8,1
Umirim8,1
Uruburetama8,1
Solonópole8
Viçosa do Ceará8
Apuiarés7,9
Bela Cruz7,9
Catunda7,9
Horizonte7,9
Iracema7,9
Jijoca de Jericoacoara7,9
Lavras da Mangabeira7,9
Mulungu7,9
Pacajús7,9
Graça7,8
Pacatuba7,8
Santana do Cariri7,8
Uruoca7,7
Aracati7,7
Camocim7,7
Groaíras7,7
Martinópole7,7
Missão Velha7,7
Orós7,7
Pacoti7,7
Pentecoste7,7
Quixeramobim7,7
Amontada7,6
Dep. Irapuan Pinheiro7,6
Jaguaribara7,6
Juazeiro do Norte7,6
Morrinhos7,6
Mucambo7,6
Novo Oriente7,6
Pacujá7,6
São João do Jaguaribe7,6
Tururu7,6
Ararendá7,5
Milhã7,5
São Gonçalo do Amarante7,5
Antonina do Norte7,4
Barreira7,4
Catarina7,4
Jaguaruana7,4
Massapê7,4
Miraíma7,4
Palmácia7,4
Altaneira7,3
Beberibe7,3
Cedro7,3
Itaiçaba7,3
Jaguaretama7,3
Meruoca7,3
Paramoti7,3
Senador Pompeu7,3
Tarrafas7,3
Madalena7,3
Tamboril7,3
Quixeré7,2
Aquiraz7,2
Brejo Santo7,2
Ipaumirim7,2
Nova Olinda7,2
Redenção7,2
Trairi7,2
Acopiara7,1
Aracoiaba7,1
Aurora7,1
Caririaçu7,1
Choró7,1
Crateús7,1
Irauçuba7,1
Paraipaba7,1
Itaitinga7,1
São Luis do Curu7,1
Tauá7
Itapipoca7
Morada Nova7
Ipueiras6,9
Cascavel6,9
Fortim6,9
Limoeiro do Norte6,9
Marco6,9
Guaiúba6,9
General Sampaio6,8
Paracuru6,8
Várzea Alegre6,8
Arneiroz6,7
Boa Viagem6,7
Parambu6,7
Quiterianopolis6,7
Salitre6,7
Itapajé6,7
Banabuiú6,6
Barro6,6
Farias Brito6,6
Independência6,6
Sobral6,6
Pedra Branca6,6
Chorozinho6,5
Potiretama6,5
Barroquinha6,4
Caucaia6,4
Guaramiranga6,4
Ocara6,4
Barbalha6,3
Crato6,3
Croatá6,3
Jaguaribe6,3
São Benedito6,3
Baixio6,2
Cariús6,2
Ibicuitinga6,2
Quixelô6,2
Guaraciaba do Norte6,1
Icó6,1
Varjota6,1
Jucás6,1
Milagres6
Itatira6
Araripe6
Campos Sales5,9
Mombaça5,9
Caridade5,9
Saboeiro5,8
Reriutaba5,8
Ibaretama5,7
Ibiapina5,6
Nova Russas5,6
Cariré5,5
Hidrolândia5,5
Monsenhor Tabosa5,5
Penaforte5,5
Pindoretama5,5
Granjeiro5,4
Palhano5,4
Ipu5,3
Pereiro5,3
Alcântaras4,8
Eusébio4,8
Jati4,6
Tabuleiro do Norte3,5
Mauriti3,4
Quixadá3,3
Acaraú3,2
Abaiara2,7
Baturité2,3
Acarape2,2
Jardim2,2
Tianguá2,2
Canindé2,1
Coreaú2,1
Aiuaba1,9
Itarema1,7
Alto Santo1,7
Frecheirinha1,3
Carnaubal1,1
Moraújo1
Ererê0,8
Senador Sá0,3
Assaré0
Forquilha0
Icapuí0
Itapiúna0
Poranga0
Santana do Acaraú0







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