O presidente Michel Temer sancionou ontem com vetos a reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os pontos, estava o que permitia a retirada, sem autorização judicial, de textos críticos contra candidatos
Presidente Michel Temer (PMDB) sancionou texto da reforma AGÊNCIA BRASIL
A um ano da eleição, pontos aprovados para as novas regras eleitorais não devem resultar em grandes transformações no sistema político do Brasil. Nascida como resposta à crise que se abateu sobre o País, a reforma passa ao largo de pontos considerados cruciais por analistas.
Sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na noite de ontem, o novo texto oi avaliado por cientistas políticos e parlamentares consultados pelo O POVO.
O efeito das medidas aprovadas (veja quadro abaixo) não é significativo para 2018, analisa Bruno Reis, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O fim das coligações, embora entre em vigor apenas em 2020, é um dos poucos pontos “a ser celebrado” por evitar o chamado “efeito Tiririca”, diz.
“Mais importante do que ter o fundo para custear as eleições, é a introdução de um teto nominal, que é de até dez salários mínimos por candidatura”, argumentou o professor, mencionando outro ponto aprovado na reforma política.
Reis fala ainda no fim de uma brecha que a legislação anterior autorizava ao garantir a possibilidade de empresários doarem altores valores para as candidaturas como pessoas físicas, em substituição às empresas no pleito anterior.
Para o analista, o barateamento dos custos de campanha, porém, só será garantido com maior fiscalização, evitando, assim, o caixa 2.
Para a pesquisadora Paula Vieira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), as casas legislativas tendem a diminuir a representatividade com a aprovação da cláusula de barreira. Por outro lado, alerta, a figura do puxador de votos vai acabar, tornando a eleição cada vez mais “pessoalizada”.
Paula prevê que, com a queda dos gastos, o marketing de candidatos ficará cada vez mais em evidência, empobrecendo o debate político de questões centrais da sociedade brasileira.
Câmara reforma é “superficial”, critica o deputado federal André Figueiredo (PDT). O pedetista argumenta que, com exceção do fim das coligações e da implementação da cláusula de barreira, as mudanças foram tímidas e “não atingiram em nada a raiz dos problemas do Brasil”.
Já o deputado federal Danilo Forte (PSB) diz que havia uma grande expectativa em relação ao que seria aprovado no Congresso, mas o parlamento “perdeu a oportunidade de avançar” em diversas questões.
“Se arremedou uma forma de financiamento porque não havia alternativa para garantir funcionalidade do sistema eleitoral”, disse.
Fonte - O POVO
Postado por: Victero Bruno