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Decisão da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, proferida na noite desta terça-feira, 27 de dezembro, tem gerado diversas dúvidas nos gestores municipais. Só nesse primeiro horário da manhã desta quarta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já atendeu diversos municipalistas com questionamentos sobre liminar. A Confederação explica que Cármem Lúcia negou liminar – decisão provisória – em uma ação para que os Municípios recebessem em 29 de dezembro os recursos a título da multa da repatriação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5636 foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ela questiona as regras fixadas pela Medida Provisória (MP) 753/2016, que trata da partilha da multa da repatriação com Estados e Municípios. A redação da ADI considerou apenas o texto da MP apresentado dia 19 de dezembro, que previa o repasse da verba para os Estados imediatamente e para os Municípios

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017. A pré-candidatura de Lula reforçaria o

Segundo o levantamento da Google, os internautas quiseram entender contextos políticos, econômicos e sobre a vida de personalidades em 2016 O maior questionamento dos brasileiros foi saber o porquê que o apresentador saiu da Record (Foto: Divulgação)Neste ano de 2016, os brasileiros tiveram muitos questionamentos. De acordo com o levantamento feito pela Google, saber o porquê que o apresentador e jornalista Geraldo Luís saiu da emissora Record foi a maior de todas. Já entender o motivo que o Reino Unido deseja sair da União Européia foi a segunda maior dúvida dos internautas no ranking dos 10 "Porque.." da Google. O resultado do estudo é bem diversificado. É possível perceber que há dúvidas sobre a vida de personalidades, economia, de português e de política. +Leia Mais: Em 2016, brasileiros quiseram saber o que é "Crush" e "Amor "  As pessoas também tiveram a curiosidade de saber o porquê que a apresentadora e atriz Mônica Iozzi saiu do

Insalubridade, realização de concurso público, pagamento de salários em dia e diálogo entre o sindicato e a gestão foram alguns dos pontos apresentados a próxima gestora. Na última quinta-feira, (22/12), a diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba – SINDIARA reuniu-se na sede da entidade com a prefeita eleita do município Maria Auxiliadora Lima Batista, popularmente conhecida como Tirica (PR). O encontro iniciou por volta das 16h30. O Sindicato deu as boas vindas a prefeita diplomada que esteve acompanhada de seu esposo o ex-prefeito Júlio César, e que era um prazer recebe-la na sede da instituição, que foi palco de lutas e discussões em prol dos trabalhadores do município de Aratuba. Foi apresentado uma extensa pauta de reivindicações recentes e antigas dos servidores públicos que contempla funcionários lotados em todas as secretarias do poder executivo. A discussão não gerou compromissos firmados, uma vez que a gestora ainda não assumiu, m

Grande articuladora juvenil Drena Kanindé é marco na organização jovem indígena no município de Aratuba, com grande participação social Drena que tem apenas 17 anos já é considerada líder na comunidade.   Neta do cacique Sotero ela faz parte da linha sucessória de uma família extremamente influente no maciço de Baturité. A jovem que já participou de vários movimentos pro indígenas relata a importância da continuidade da defesa de direitos dos povos indígenas, afirma ainda que não desistira jamais da lutar junto ao Pai tupã. Considero-me vitoriosa por está concluindo o ensino médio na minha escola indígena dentro da minha comunidade e com os costumes do meu povo frisa emocionada Drena Kanindé. Postado por: Victero Bruno

O Natal para muitas crianças da sede e zona rural de Aratuba, no Maciço de Baturité, foi antecipado. A boa vontade do membro da família Pereira, Bruno Maia, proporcionou no último sábado (17), um dia muito especial para os pequenos. Centenas de crianças oriundas da sede do município e da zona rural participaram deste natal mais do que especial. Bruno Maia é filho do aratubense Júlio Pereira, falecido no dia 21 de fevereiro deste ano. Júlio sempre foi um referencial para os moradores da pequena Aratuba, hoje Bruno Maia herdou este legado do pai. A festa aconteceu na fazenda da família Pereira, essa foi a primeira vez em que as portas da famosa propriedade foram abertas para um evento de caráter social. Foi disponibilizado transporte para o deslocamento das crianças da região sertão. Já na programação, tudo estava do jeito que as crianças gostam: distribuição de lanches e diversas atividades lúdicas, junto com a criançada estavam os pais que não desgrudam nenhum momento e

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) destacou, nesta quarta-feira, com base em dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o volume de recursos da segunda parcela da repatriação. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a CNM divulgou novamente os valores que cada Município deve receber. O presidente da Aprece, Expedito Nascimento, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), que a pressão dos prefeitos foi determinante para o Governo Federal liberar ainda neste ano o dinheiro da repatriação. Expedito lembrou que, com a segunda parcela, os 184 municípios cearense somam uma receita extra no segundo semestre superior a R$ 500 milhões. Os 184 Municípios do Ceará receberão, ainda, neste mês, um montante global de R$ 261.342.353,09, sendo que, desse total, será abatida a contrapartida de verbas do Fundeb. Com isso, os valores líquidos a serem repassados às Pr