Pular para o conteúdo principal

Justiça decide suspender atuação de enfermeiros e população fica prejudicada.

Justiça decide suspender atuação de enfermeiros em áreas médicas
Tribunais Federais determinam que enfermeiros não atuem em áreas determinadas. Saiba quais.

TRF em duas regiões do Brasil decide que enfermeiros não poderão mais atuar em áreas médicas

Uma ação contra a Resolução do Conselho Federal de #Enfermagemjunto ao TRF da 5ª Região de São Paulo teve decisão para suspender a atuação dos enfermeiros em áreas restritas. Pelo Cofen 529/2016, o Conselho de Enfermagem determinava a atividade dos profissionais de enfermagem nas áreas de: Cirurgia vascular, Dermatológica, Estética e Cirurgia plástica.

Discordando de tal resolução a #AMB (Associação Médica Brasileira) foi contra, pedindo a não atuação do enfermeiro nestas determinadas áreas, apenas do médico de formação. Na Justiça houve decisão favorável para AMB e o presidente da associação vê como uma “invasão” de não médicos atuando nos procedimentos e discorda.

“A Associação Médica Brasileira está do lado do paciente sempre, mais ainda na constante invasão de não médicos, atuando pela Lei do Ato Médico, colocando em risco os pacientes”, diz o Dr. Florentino Cardoso, Presidente da AMB.

A decisão da Juíza Dra. Gisele Maria da Silva Araújo Leite, não apenas suspendeu a resolução mas determinou que o réu – O Conselho Federal de Enfermagem – não busque outra lei para atuar nas áreas suspensas. Continuando a decisão, a Juíza, determinou que não fosse feita audiência de conciliação, permitindo a citação de defesa no prazo legal. Segue decisão abaixo:

"Determino que o réu se abstenha de editar nova norma para atuação dos profissionais de enfermagem em: Cirurgia plástica, Dermatologia, Cirurgia vascular e Estética, como foi divulgado no site do TRF. No prazo legal, será apenas da parte requerida a citação, sendo oportuno apresentação das provas.

Considerando que o objeto da causa tem como princípio a #Saúde da sociedade brasileira, que se propõe a tratamento citados na petição inicial, peço ao MPF, para se manifestar após o prazo de quinze dias, quando estiver nos autos os depoimentos do réu".

Como a AMB é uma associação nacional, a decisão da Dra. Gisele, pelo TRF da 5ª região, tem efeito nacional.
Ação pelo SBD

Outro processo também teve sua resolução suspendendo a atuação da enfermagem. A SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), pela Justiça Federal do Distrito Federal, sendo julgado pelo Juiz O Juiz, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, em sua decisão comunicou que algumas funcionalidades do enfermeiro fogem de sua alçada, como prescrever e aplicar substâncias no paciente. "Visto que foram atribuídas aos enfermeiros procedimentos dos profissionais da Medicina, como a prescrição de tratamento, prescrição e aplicação de remédios nos pacientes, entre outras que fogem do seu princípio, analisando a profissão", decidiu o Juiz Dr. Itagiba Catta Preta Neto.

Um fato interessante sobre o Dr. Itagiba Catta Preta Neto, está no momento crucial que o país passou no ano passado com o impeachment da ex Presidenta Dilma Rousseff. Quando o ex-presidente Lula, se tornou Ministro da Casa Civil do governo Dilma, foi o Dr. Catta Preta que suspendeu a posse, por atuar – até o presente momento – na Justiça Federal do Distrito Federal.

Postado por: Victero Bruno

Postagens mais visitadas deste blog

História e Cultura - Índios Kanindés de Aratuba festejam dia do índio.

Dia de índio é todo dia  Nesta data tão especial dedico um pouquinho de meu Tempo que resta para descrever o que sinto em ser índios, e em especial ser índio da nação Kanindé localizada no município de Aratuba diz Nilton Kanindé.Ser índio não é fácil, o preconceito nos rodeia a cada passo que damos, mas nunca baixamos a cabeça e jamais negamos nossas raízes que nossos antepassados viveram e sofreram para que nossa historia continuasse viva. Na verdade seria uma grande covardia nos calarmos e deixasse essas vivencias somente na memoria, pois o bom é vivenciar, preservar e repassar para as novas gerações. No imaginário de muita gente o índio é aquele indivíduo que mora na floresta, vive apenas da caça, da pesca e algum tipo de coleta. Mas será mesmo essa a realidade indígena brasileira? No Brasil, somos hoje em torno de 305 etnias indígenas, falantes de 274 línguas indígenas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população indígen...

História da Comunidade Fernandes - Aldeia Indígena Kanindé de Aratuba.

Historia e cultura em Aratuba. No batente de uma Artesã Creusa e seu Croché. Dona Creuza, foi uma das entrevistadas a reforçarem a fala de que belas peças como a do seu artesanato   tinham sido aprendidas com Dona Albertina, que se tornou, por sua vez,  um verdadeiro mito das terras do povo kanindé de Aratuba e objeto de pesquisa para aquelas e aqueles mais curiosos. Foi com alegria que Dona Creuza nos recepcionou em frente de sua casa ou, como dizem outros, no seu batente, dizendo que “aquilo que soubesse responder responderia”. Assim aconteceu. Sentada num banquinho, enquanto respondia as perguntas da equipe de entrevistadores da turma, ela até parecia uma contadora de histórias, falando de meados dos anos 50, época que seus olhos não presenciaram, mas que é conhecimento adquirido desde os seus familiares Rajado Local de Partida Como ponto de partida, fomos ao Rajado, local no qual os Kanindés de Aratuba realizam o plantio de subsistência. Tivemos como companheiros nessa emp...

ARATUBA APOIA Petição em favor da Universidade Aberta do Brasil

Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante. Petição em favor da Universidade Aberta do Brasil Para: Exma. Presidenta da República; Congresso Nacional do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal O Sistema da UAB foi instituído para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País", conforme prevê o Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006. Atualmente 170 mil alunos fazem parte do programa que já conta com mais de 120 mil alunos formados. A UAB está presente com polos de apoio presencial em mais de 700 cidades do Brasil. Apesar dos números e dos aspectos positivos hoje a UAB trabalha no limite dos seus recursos o que pode inviabilizar a continuidade do sistema. Diante desse cenário, esta petição pública tem como objetivo coletar assinaturas de alunos, professores, tutores e todos que acreditam na educação superior pública, gr...